Esses números ajudaram a embasar a criação da versão nacional do projeto, que agora pretende beneficiar meio milhão de brasileiros até o fim de 2026. Hoje, os governos estaduais que oferecem CNH gratuita já utilizam o CadÚnico como requisito para inscrição. Com esse apoio completo, o candidato não precisa desembolsar nenhum valor durante o processo. Isso garante que a CNH chegue às mãos de quem mais precisa, sem obstáculos financeiros no caminho. Para participar da CNH Social 2025, o candidato precisa atender a alguns critérios obrigatórios. Em primeiro lugar, é necessário ter pelo menos 18 anos completos e residir no estado do Rio Grande do Sul há, no mínimo, dois anos.

No entanto, as futuras renovações, que custam em média R$ 120, serão despesas do próprio motorista. SALESóPOLIS, SP — Você sabia que, através da inscrição no Cadastro Único, você pode adquirir sua CNH sem custos? Para aqueles com baixa renda, esse benefício pode ser a chave para uma vida melhor e mais oportunidades. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site oficial do Detran-RS até o dia 10 de junho de 2025. Para isso, o candidato precisa acessar a plataforma, preencher um formulário com os dados pessoais e confirmar se atende a todos os critérios exigidos. Pensando nisso, o governo lançou uma nova edição do programa CNH Social, que oferece milhares de vagas para quem deseja obter ou atualizar a habilitação sem pagar nada.

O deputado José Guimarães (PT-CE) é autor do projeto, que também prevê despesas na formação de condutores no orçamento. Portanto, com essa medida o Governo pretende cobrir os custos de todas as etapas da habilitação dos motoristas de baixa renda. VITóRIA DA CONQUISTA, BA — Você sabe que pode obter sua CNH gratuita? Recentemente, uma lei foi sancionada, permitindo que famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal recebam o custeio completo da Carteira Nacional de Habilitação.

O Poder Executivo sancionou a lei na última segunda-feira, 30/06, o texto altera o Código de Trânsito Brasileiro para destinar parte dos recursos arrecadados com multas para custear a CNH gratuita. Antes porém os valores gerados a partir das multas eram destinadas a outras finalidades. Essas pessoas, que não foram selecionadas inicialmente, agora têm a chance de obter a habilitação gratuita. A seguir, você vai ver tudo o que é necessário saber para aproveitar o programa.

Salvar meus dados neste CNH facilitada navegador para a próxima vez que eu comentar. Normalmente, a inscrição acontece pela internet, de forma online, no próprio site do Detran.

Quem pode se inscrever no CadÚnico?

Além de cobrir todos os custos, o programa reforça a inclusão social e a empregabilidade, impactando a vida de diversas famílias. Estão incluídas no benefício famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa — um total de R$ 706,00 para cada integrante da família. O Cadastro Único (CadÚnico) é um instrumento do governo para reunir informações sobre as famílias de baixa renda. Devem estar cadastradas as famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa ou que ganham até 3 salários mínimos de renda mensal ​tota​l. As inscrições no CadÚnico podem ser feitas na unidade do CRAS – Centro de Referência em Assistência Social mais próxima ou em outro posto de atendimento do município. Pamela Batista é assistente social e especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Universidade de Brasília (UnB).

Brasileiros comemoram chance de tirar CNH sem pagar nada

Com alcance nacional, uso de tecnologia e foco na empregabilidade, o programa tem tudo para se tornar uma das iniciativas mais transformadoras dos últimos anos. Fique atento aos prazos e orientações do Detran da sua região para não perder essa oportunidade. Alguns estados vão adotar critérios de inclusão para públicos específicos. Exemplo disso é o Ceará, que vai priorizar mulheres chefes de família.

Em 2025, a iniciativa abrirá 3 mil vagas para moradores de baixa renda em 194 municípios. A lei autoriza o uso do dinheiro das multas para esse fim, mas não obriga os estados a oferecer o benefício automaticamente. Ele abre portas para profissões que exigem habilitação, como motorista de transporte escolar ou de cargas.

• O resultado com os nomes dos selecionados será divulgado posteriormente no próprio site do Detran.
• No entanto, as futuras renovações, que custam em média R$ 120, serão despesas do próprio motorista.
• A iniciativa também possibilita a adição das categorias A ou B e a mudança da categoria B para D.
• A inscrição será coordenada pelos Detrans estaduais, e as orientações sobre formulários, documentos exigidos e prazos serão publicadas após o início da vigência da lei.
• Maranhão (MA) – No Maranhão, por meio do programa CNH Jovem, alunos de escola pública que obtêm bons resultados no Enem conseguem tirar o documento de graça.

Em muitos estados, há ainda critérios adicionais, como idade mínima, escolaridade ou estar desempregado. A lei prioriza beneficiários do Bolsa Família ou outros programas de assistência social. Para garantir o acesso ao benefício, é fundamental que a inscrição no CadÚnico esteja atualizada. Para ter direito à gratuidade, o interessado deve atender a alguns requisitos.

Assim como qualquer programa do Governo Federal, para participar da CNH Gratuita você precisa se encaixar em alguns requisitos impostos. Este é um projeto com mais de 9 mil vagas por ano, por isso veja abaixo se você tem direito a CNH grátis também. Ainda não existe um prazo para que a CNH Social comece em nível nacional. Com a sanção de Lula os valores recebidos no pagamento de multas serão revertidos para esse fim. Após se inscrever, você poderá solicitar a CNH gratuita, seguindo o procedimento estabelecido pelos órgãos responsáveis pela habilitação no seu estado.

Com a nova lei, espera-se que mais estados adotem ou ampliem esse tipo de iniciativa. Não, diversos estados têm programas similares, mas cada um com regras próprias. O programa cobre até três tentativas, além de duas aulas extras práticas, desde que a prova teórica tenha sido aprovada. A lista de 1.125 suplentes, divulgada em 7 de julho de 2025, é uma chamada para preencher vagas que não foram ocupadas na primeira seleção. Essas vagas surgem quando candidatos iniciais não cumprem as regras, como prazos ou documentação.

Se você atende aos requisitos, mantenha seu CadÚnico atualizado e acompanhe o portal do Detran do seu estado para não perder essa oportunidade. A habilitação gratuita pode ser o primeiro passo para transformar sua vida profissional e garantir mais independência no dia a dia. A Lei Estadual nº 15.293, de 8 de janeiro de 2014 garante a gratuidade da emissão da 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) assim como a isenção para a 2ª via da carteira de identidade (RG). A segunda via do documento só será emitida sem custos para os condutores registrados no Estado de São Paulo que tiverem a moradia atingida por acidentes ou eventos da natureza, como enchentes e deslizamentos de terra. Muitos brasileiros têm o sonho de tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), mas, como o processo é caro, o valor excede o orçamento de alguns.

CNH Social: como fazer a carteira de motorista gratuita e quem tem direito

Os Detrans alertam que nenhuma taxa é cobrada e que as inscrições devem ser feitas apenas pelos canais oficiais. Golpistas têm se aproveitado da divulgação do programa para aplicar fraudes via WhatsApp, e-mail e redes sociais. A isenção de custos será total, desde os exames teóricos até a emissão da CNH em si.